Índice Consolidado de assuntos já publicados
Assunto |
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ICMS - Lei complementar e convênio 66/68 |
ICMS - Luz e energia elétrica |
ICMS - Mercadorias fornecidas com serviços |
ICMS - Mesmo estabelecimento |
ICMS - Microempresa |
ICMS - Não cumulatividade |
ICMS - No judiciário |
ICMS - Notas frias |
ICMS - Operações com ouro |
ICMS - Pedido de vendas (modelo) - IPI |
ICMS - Refeições |
ICMS - Restaurantes |
ICMS - Seletividade |
ICMS - Semi-elaborados |
ICMS - Serviços de radiofusão sonora e de televisão |
ICMS - Software |
ICMS - Transferência de bens importados - escrituração |
ICMS - Transportador autônomo |
ICMS - Transporte interestadual e intrmunicipal |
ICMS - Trasnporte marítimo prestado no exterior |
ICMS X FINSOCIAL - Inconstitucionalidade |
ICMS- Crédito sobre diferença de aliquotas |
ICMS- Principais controvérsias |
ICMS/ISTR |
IDENTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES PARA FINS FISCAIS - Medida Provisória |
Ienção IPI |
Ilegalidade |
ILÍCITOS TRIBUTÁRIOS |
IMOBILIÁRIAS - TAXA DE RETORNO |
IMÓVEIS - COMPRA E VENDA - CAUTELAS NA REALIZAÇÃO DAS TRANSAÇÕES |
IMÓVEIS - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - REGISTRO NÃO EFETUADO |
IMÓVEIS - Incorporação de bens imóveis ao capital social - não incidência |
IMÓVEIS - LOCAÇÕES ver ALUGUÉIS RESIDENCIAIS |
IMÓVEIS OFERECIDOS EM GARANTIA - AVALIAÇÃO EM ORTN´s (JUSTIÇA EM TEMPO) |
IMÓVEL - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO - FATO GERADOR |
IMÓVEL - INCORPORAÇÃO - IR |
IMÓVEL - PENHORA - UTILIZAÇÃO GRATUITA PELO FISCO - IMPOSSIBILIDADE |
IMÓVEL - QUITAÇÃO FISCAL - PROVA - DESNECESSIDADE |
IMÓVEL - REGISTRO - COMPETÊNCIA |
Importação |
IMPORTAÇÃO - FATURA COMERCIAL - FALTA |
IMPORTAÇÃO - ICM - Exigência |
IMPORTAÇÃO - IOF - Isenção |
IMPORTAÇÃO - MATÉRIA-PRIMA - ICM |
IMPORTAÇÃO - Medida Provisória 158 |
IMPORTAÇÃO - Taxa de licença |
IMPORTAÇÃO - Taxa de licença |
IMPORTAÇÃO - Taxa de licença - ICMS na importação |
IMPORTAÇÃO - Taxa de licença - Validade - Dúvidas |
IMPORTAÇÃO DE BENS - FALTA DE DOCUMENTAÇÃO DO DEVEDOR |
IMPORTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS NO EXTERIOR - ICMS |
ImportaçãoSobre aplicações financeiras - Medida Provisória 189 |
IMPORTAÇÕES DA ALADI - Aplicação do Preço de Referência |
IMPORTAÇÕES DE ALADI e GATT - Isenção do ICM |
IMPORTAÇÕES DE ALADI e GATT - Isenção do ICM |
IMPOSTO - COBRANÇA - AMAPÁ - RORAIMA |
IMPOSTO CAUSA MORTIS |
IMPOSTO DE P & D ( Pesquisa/Desenvlv.)- Diferença entre preço do petróleo nacional e importado |
IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO - Fato gerador |
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO |
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Agente marítimo |
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Alíquota - Aumento através de Resolução |
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Bagagem de estrangeiro |
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Cancelamento de débito |
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Canelamento de débito |
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Condições para suspensão, no caso de movimentação |
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Indevida cobrança sem considerar o peso real da |
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Isenção - Amostras sem valor comercial |
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Isenção - Incidência TMP |
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Isenção para equipamento sem similar nacional |
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Medida Provisória |
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Mercadoria despachada para consumo - Início da Incidência |
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Multa indevida |
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Não incidência na importação de produtos animais |
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Não incidência sobre desconto |
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Revisão de lançamento - Prazo |
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Revisão de lançamento por suposta classificação errônea |
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Valor externo indicado pela CACEX prevalece sobre o valor |
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO -Fato gerador |
IMPOSTO DE RENDA vide IR |
IMPOSTO DE REPOSIÇÃO |
IMPOSTO DE REPOSIÇÃO - Ilegalidade |
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO - Bens imóveis - Fato gerador |
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO - Cisão - Incidência |
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO - Dissolução de holding com imóveis |
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO - Ilegalidade da cobrança na aquisição de bens por usucapião |
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS |
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS - Cisão parcial |
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO MORTIS CAUSA - Conferência de bens do espólio na |
IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ver IPTU |
IMPOSTO SOBR VENDA DE COMBUSTÍVEIS ver IVC |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES vide IPVA |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA ver IPTU |
IMPOSTO SOBRE A RENDA ver IR |
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS |
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS - Fontes de aplicação das normas de legislação |
IMPOSTO SOBRE A RENDA vide IR |
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS ver ICM |
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ver ICMS |
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS vide ICMS |