Índice Consolidado de assuntos já publicados

Assuntoordem decrescente
ICMS - Lei complementar e convênio 66/68
ICMS - Luz e energia elétrica
ICMS - Mercadorias fornecidas com serviços
ICMS - Mesmo estabelecimento
ICMS - Microempresa
ICMS - Não cumulatividade
ICMS - No judiciário
ICMS - Notas frias
ICMS - Operações com ouro
ICMS - Pedido de vendas (modelo) - IPI
ICMS - Refeições
ICMS - Restaurantes
ICMS - Seletividade
ICMS - Semi-elaborados
ICMS - Serviços de radiofusão sonora e de televisão
ICMS - Software
ICMS - Transferência de bens importados - escrituração
ICMS - Transportador autônomo
ICMS - Transporte interestadual e intrmunicipal
ICMS - Trasnporte marítimo prestado no exterior
ICMS X FINSOCIAL - Inconstitucionalidade
ICMS- Crédito sobre diferença de aliquotas
ICMS- Principais controvérsias
ICMS/ISTR
IDENTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES PARA FINS FISCAIS - Medida Provisória
Ienção IPI
Ilegalidade
ILÍCITOS TRIBUTÁRIOS
IMOBILIÁRIAS - TAXA DE RETORNO
IMÓVEIS - COMPRA E VENDA - CAUTELAS NA REALIZAÇÃO DAS TRANSAÇÕES
IMÓVEIS - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - REGISTRO NÃO EFETUADO
IMÓVEIS - Incorporação de bens imóveis ao capital social - não incidência
IMÓVEIS - LOCAÇÕES ver ALUGUÉIS RESIDENCIAIS
IMÓVEIS OFERECIDOS EM GARANTIA - AVALIAÇÃO EM ORTN´s (JUSTIÇA EM TEMPO)
IMÓVEL - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO - FATO GERADOR
IMÓVEL - INCORPORAÇÃO - IR
IMÓVEL - PENHORA - UTILIZAÇÃO GRATUITA PELO FISCO - IMPOSSIBILIDADE
IMÓVEL - QUITAÇÃO FISCAL - PROVA - DESNECESSIDADE
IMÓVEL - REGISTRO - COMPETÊNCIA
Importação
IMPORTAÇÃO - FATURA COMERCIAL - FALTA
IMPORTAÇÃO - ICM - Exigência
IMPORTAÇÃO - IOF - Isenção
IMPORTAÇÃO - MATÉRIA-PRIMA - ICM
IMPORTAÇÃO - Medida Provisória 158
IMPORTAÇÃO - Taxa de licença
IMPORTAÇÃO - Taxa de licença
IMPORTAÇÃO - Taxa de licença - ICMS na importação
IMPORTAÇÃO - Taxa de licença - Validade - Dúvidas
IMPORTAÇÃO DE BENS - FALTA DE DOCUMENTAÇÃO DO DEVEDOR
IMPORTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS NO EXTERIOR - ICMS
ImportaçãoSobre aplicações financeiras - Medida Provisória 189
IMPORTAÇÕES DA ALADI - Aplicação do Preço de Referência
IMPORTAÇÕES DE ALADI e GATT - Isenção do ICM
IMPORTAÇÕES DE ALADI e GATT - Isenção do ICM
IMPOSTO - COBRANÇA - AMAPÁ - RORAIMA
IMPOSTO CAUSA MORTIS
IMPOSTO DE P & D ( Pesquisa/Desenvlv.)- Diferença entre preço do petróleo nacional e importado
IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO - Fato gerador
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Agente marítimo
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Alíquota - Aumento através de Resolução
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Bagagem de estrangeiro
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Cancelamento de débito
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Canelamento de débito
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Condições para suspensão, no caso de movimentação
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Indevida cobrança sem considerar o peso real da
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Isenção - Amostras sem valor comercial
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Isenção - Incidência TMP
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Isenção para equipamento sem similar nacional
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Medida Provisória
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Mercadoria despachada para consumo - Início da Incidência
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Multa indevida
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Não incidência na importação de produtos animais
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Não incidência sobre desconto
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Revisão de lançamento - Prazo
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Revisão de lançamento por suposta classificação errônea
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Valor externo indicado pela CACEX prevalece sobre o valor
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO -Fato gerador
IMPOSTO DE RENDA vide IR
IMPOSTO DE REPOSIÇÃO
IMPOSTO DE REPOSIÇÃO - Ilegalidade
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO - Bens imóveis - Fato gerador
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO - Cisão - Incidência
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO - Dissolução de holding com imóveis
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO - Ilegalidade da cobrança na aquisição de bens por usucapião
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS - Cisão parcial
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO MORTIS CAUSA - Conferência de bens do espólio na
IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ver IPTU
IMPOSTO SOBR VENDA DE COMBUSTÍVEIS ver IVC
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES vide IPVA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA ver IPTU
IMPOSTO SOBRE A RENDA ver IR
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS - Fontes de aplicação das normas de legislação
IMPOSTO SOBRE A RENDA vide IR
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS ver ICM
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ver ICMS
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS vide ICMS

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