Índice Consolidado de assuntos já publicados
Assunto |
|---|
| IOF - Cruzados novos |
| IOF - Cruzados novos |
| IOF - Devolução |
| IOF - GATT |
| IOF - Inconstitucionalidade de sua vinculação ao FND |
| IOF - ISENÇÃO |
| IOF - ISENÇÃO - OPERAÇÃO DE CÂMBIO |
| IOF - Isenção - Operação de câmbio |
| IOF - Medida Provisória 164 |
| IOF - Medida Provisória 171 |
| IOF - Minuta de ação de mandado de segurança |
| IOF - Minuta de ação de mandadoe segurança |
| IOF - Não incidência na compensação de contas bancárias |
| IOF - Repercussão - Desnecessidade de prova |
| IOF - Repercussão tributária |
| IOF- Cambio – Isenção- Após divergências entre suas turmas STJ legitima a cobrança |
| IOF/ICMS |
| IPC |
| IPC - Correção balanço - IR |
| IPC - Decisões de primeira instância permitem o uso do IPC na correção do balanço |
| IPI |
| IPI - Alíquota zero - Crédito |
| IPI - Alíquota zero - Crédito na entrada de insumos para a fabricação de produtos |
| IPI - Alíquota Zero - Produtos beneficiados |
| IPI - Antecipação |
| IPI - Antecipação de recolhimento - IR |
| IPI - Antecipação do recolhimento - IR |
| IPI - Betenização |
| IPI - Classificação fiscal - Consulta |
| IPI - Classificação fiscal de mercadorias |
| IPI - Classificação fiscal de mercadorias |
| IPI - Compensação de crédito (IPI e BEFIEX) |
| IPI - Condições para suspensão no caso de movimentação de mercadorias na |
| IPI - Consórcios - Prestações complementares |
| IPI - Consórcios - Prestações complementares - Inconstitucionalidade |
| IPI - Consórcios - Prestações complementares - Inconstitucionalidade |
| IPI - Crédito - Discriminação fiscal entre indústrias de de embalagens |
| IPI - Crédito na aquisição de insumos |
| IPI - Crédito na aquisição de máquinas e equipamentos |
| IPI - Crédito prêmio |
| IPI - Crédito prêmio |
| IPI - Crédito prêmio |
| IPI - Destilarias de Álcool |
| IPI - Estabelecimento autônomo - Tributação |
| IPI - Exclusão da base de cálculo do PIS |
| IPI - Exclusão da base de cálculo do PIS |
| IPI - Exclusão da Taxa de Melhoramento dos Portos da base de cálculo |
| IPI - GRÁFICOS - CANCELAMENTO DE DÉBITO |
| IPI - Gráficos - Cancelamento de débito |
| IPI - Inclusão das despesas de carga e descarga na base de cálculo |
| IPI - Indexador estadual |
| IPI - Integração base de cálculo do ICM |
| IPI - Isenção - Amostras sem valor comercial |
| IPI - Isenção - equipamentos |
| IPI - ISENÇÃO - NOVA POLÍTICA INDUSTRIAL |
| IPI - ISENÇÃO - NOVA POLÍTICA INDUSTRIAL |
| IPI - Isenção - Política industrial |
| IPI - isenção - Veículos |
| IPI - Medida Provisória 164 |
| IPI - Mesma base de cálculo do ICM e IAA |
| IPI - Multa de mora |
| IPI - Não recolhimento |
| IPI - Não recolhimento - Apropriação indébita - Crime continuado |
| IPI - Negada liminar |
| IPI - Operação isenta |
| IPI - REDUÇÃO - PRAZO DE RECOLHIMENTO |
| IPI - Redução - Prazo de recolhimento |
| IPI - REDUÇÃO DE PRAZO - RECOLHIMENTO - POTARIAS DE 85 E 88 - DECISÃO FAVORÁVEL |
| IPI - Redução de prazo para pagamento |
| IPI - Revisão nas diretrizes orçamentárias |
| IPI - Selos de controle |
| IPI- Crédito na aquisição de produtos intermediários que se consomem no processo industrial |
| IPI- PRAZOS DE RECOLHIMENTO - VALIDADE |
| IPI/ICMS |
| IPI/ICMS - Bens de cálculo |
| IPI/ICMS - Pedido de vendas |
| IPTU |
| IPTU |
| IPTU |
| IPTU |
| IPTU - Ação contra cobrança do imposto - quem deve promover |
| IPTU - Aumento ilegal do tributo - Avaliação do imóvel acima da correção monetária |
| IPTU - Inconstitucionalidade |
| IPTU - Multa indevida |
| IPTU - Necessidade de lei para sua modificação |
| IPTU- Tribunal de São Paulo decreta inconstitucional o imposto progressivo |
| IPVA |
| IPVA - Atualização da base de cálculo - Validade |
| IR |
| IR - 1989 - indexação |
| IR - Abatimentos - Programas de Previdência |
| IR - Acionista empregado com poderes de gerência não pode ser considerado |
| IR - Acréscimo patrimonial -Origem de receita provada em declaração de terceiros |
| IR - Adicional |
| IR - ADICIONAL - OPERAÇÕES FINANCEIRAS |
| IR - Adicional - Operações financeiras |
| IR - ADICIONAL - OPERAÇÕES FINANCEIRAS DE CURTO PRAZO E CONTRATOS DE MÚTUO |
| IR - ADICIONAL 5% - Operações financeiras de cuto prazo |
| IR - ADICIONAL 5% - PARCELAS DO LUCRO |
| IR - ADICIONAL ESTADUAL |