Índice Consolidado de assuntos já publicados

Assuntoordem decrescente
IR - Adicional estadual - Tribunal julga constitucional sua exigência
IR - Adicional estadual sobe antecipaçãodo IR
IR - Adicional estadual sobre o lucro operacional
IR - Adicional nas operações financeiras de curto prazo - Contrato de mútuo
IR - Alienações de ações ao portador
IR - Alimentação do trabalhador
IR - Alimentação do trabalhador
IR - Alimentação do trabalhador
IR - Alteração da data do encerramento do exercício social
IR - ALTERAÇÕES - LEI 7713/88
IR - Ano base e exercício social
IR - ANTECIPAÇÃO
IR - ANTECIPAÇÃO DE RECOLHIMENTO - IPI
IR - Antecipação de recolhimento - IPI
IR - Antecipação do exercício social
IR - Antecipações de duodécimos
IR - Aplicação da tabela - Redução da carga tributária
IR - Aplicação em ouro
IR - APLICAÇÕES FINANCEIRAS - MP 42, MP 47
IR - Aplicações no Open Market por empresas da área da SUDENE
IR - Apuração do lucro real
IR - Apuração do lucro realAquisição de imóvel
IR - Arbitramento de lucros - caso fortuito
IR - Arbitramento de lucros - Inexistência de livros
IR - Arrendamento mercantil (Leasing)
IR - Atividade rural - Medida Provisória 167
IR - Atividades agrícolas - Alíquota de 6 %
IR - Atividades agrícolas - Incentivos fiscais
IR - Atividades imobiliárias
IR - Atividades rurais
IR - Benefícios e vantagens - Tributação na fonte
IR - Benefícios em imóveis locados
IR - Benefícios não sujeitos à retenção na fonte (fring-benefits)
IR - Benefícios não sujeitos à retenção na fonte (fring-benefits)
IR - Brindes
IR - Cheque ao portador não comprova pagamento a médicos e dentistas
IR - cisão parcial de empresa
IR - Clubes de investimento
IR - Combustíveis e lubrificantes
IR - Conferência de bens à sociedade não caracteriza distribuição disfarçada de lucros
IR - Contas e faturas
IR - Contrato de mútuo
IR - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 8%
IR - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 8%
IR - Cooperativas - excesso de remuneração dos dirigentes
IR - Cooperativas de produção agrícola
IR - Correção balanço pelo IPC
IR - Correção monetária
IR - CORREÇÃO MONETÁRIA - CANCELAMENTO DE DÉBITO
IR - Correção Monetária - Cancelamento de débito
IR - CORREÇÃO MONETÁRIA - INCONSTITUCIONALIDADE
IR - Correção monetária - Inconstitucionalidade
IR - Correção monetária 88/89
IR - Correção monetária ano base 1988
IR - Custos, despesas operacionais e encargos, comissões e corretagem
IR - Decisões do Conselho de Contribuintes
IR - DECLARAÇÃO - PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA
IR - Declaração - Sigilo
IR - Decreto-lei 2124/84
IR - DEDUÇÃO - LEASING
IR - dedução - Leasing
IR - Dedução do lucro tributável
IR - Dedutibilidade nas aplicações em informática
IR - DEPÓSITO BANCÁRIO - CANCELAMENTO DE DÉBITO
IR - Depósito bancário - Cancelamento de débito
IR - Depósitos bancários - Omissão de receita
IR - Depósitos bancários - Prova de rendimentos
IR - Desapropriação
IR - DESAPROPRIAÇÃO DECLARADA EM REPRESENTAÇÃO - inconstitucionalidade da incidência
IR - Desapropriação declarada em Representação - Inconstitucionalidade da incidência
IR - Despesas com manutenção de veículos
IR - Despesas com propaganda
IR - Despesas de condomínio e imposto sobre imóvel locado - Exclusão da base de cálculo
IR - Despesas de prestação de serviços não averbados no INPI - Dedutibilidade
IR - Despesas de propaganda
IR - Despesas operacionais - Instalações de creches
IR - Diferimento do lucro inflacionário - Isenção com base no lucro de exploração
IR - Distribuição disfarçada de lucros
IR - Distribuição disfarçada de lucros
IR - Doações e contribuições - Abatimentos
IR - Doações em adiantamento de legítima
IR - Empresa que não chegou a funcionar
IR - Estadual - Arguida a sua inconstitucionalidade
IR - Excesso de remuneração
IR - Excesso de remuneração dos dirigentes de cooperativa
IR - Exportação de produtos manufaturados
IR - Extinção da sociedade com retorno do patrimônio ao sócio - Não incidência
IR - Falsa declaração sobre desconto na fonte - Multa (legislação fiscal)
IR - Fato gerador - Correção monetária
IR - Fonte - omissão de receitas
IR - Fundos de pensão - Aplicações financeiras
IR - ICM - Não incidência
IR - Incentivos às atividades rurais
IR - Incentivos fiscais
IR - INCENTIVOS FISCAIS - ALTERAÇÕES
IR - Incentivos fiscais - Turismo
IR - INCONSTITUCIONALIDADE - CORREÇÃO MONETÁRIA
IR - Inconstitucionalidade - Correção monetária
IR - Incorporação de bens à sociedade
IR - Incorporação de imóvel

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