Índice Consolidado de assuntos já publicados
Assunto |
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| MOEDA ESTRANGEIRA - Encargo Financeiro Passagens - Inconstitucionalidade |
| MOEDAS - Extinção dos centavos - Confisco cambial |
| MP - Confisco - Inconstitucionalidade |
| MUDANÇAS À VISTA) |
| MUDANÇAS TRIBUTÁRIAS - IR - Pessoa Física e Jurídica - IOF - Atividade Rural |
| MUDANÇAS TRIBUTÁRIAS - Pessoa física e jurídica - IOF - Atividade rural |
| MULTAS - Correção monetária |
| MULTAS - Elevação. Medida Provisória 297 |
| MULTAS - Espólio não deve pagar multa imposta ao falecido |
| MULTAS DE MORA |
| na base de cálculo |
| NA INDUSTRIALIZAÇÃO |
| NOME COMERCIAL - Concordância desleal |
| NORMA CONSTITUCIONAL - Crédito - Estados - 8 anos para pagamento |
| NORMAS COMPLEMENTARES - Contratos - Atualização - MP 40 |
| NORMAS COMPLEMENTARES - Plano Verão |
| NORMAS COMPLEMENTARES - Plano Verão - Cruzado novo |
| NORMAS COMPLEMENTARES - Reforma administrativa Matéria tributária |
| NORMAS DE AJUSTAMENTO - Plano Verão - MP 48 |
| NOTA PROMISSÓRIA - Avalista - Não cabimento de cobrança de juros contratuais e comissão de permanência |
| NOTA PROMISSORIA - Cartões de crédito - Validade |
| NOTA PROMISSÓRIA - Cobrança em ORTNs |
| NOTA PROMISSÓRIA - Constituição em mora |
| NOTA PROMISSÓRIA - Data de emissão |
| NOTA PROMISSÓRIA - Emissão em UPC |
| NOTA PROMISSÓRIA - Letra de câmbio |
| NOTA PROMISSÓRIA - ORTNs - Possibilidade |
| NOTAS FISCAIS - Emissão; ICMS |
| NOTAS FRIAS - ICM |
| NOTAS FRIAS - ICM |
| NOVA POLÍTICA INDUSTRIAL - Isenção IPI |
| NOVA POLÍTICA INDUSTRIAL - Isenção IPI |
| Nova sentença favorável à sua dedução do IR |
| OBRAS DE ARTE - ICM, IPI, IR |
| OBRIGAÇÃO DO TESOURO NACIONAL - ver OTN |
| OBRIGAÇÃO REAJUSTÁVEL DO TESOURO NACIONAL - ver ORTN |
| OMISSÃO DA RECEITA IR e IRF |
| OMISSÃO DA RECEITA IR e IRF - Combustíveis e lubrificantes |
| OMISSÃO DA RECEITA IR e IRF - Veículos estacionados em pátios |
| OMISSÃO DA RECEITA OPERACIONAL - IR |
| OMISSÃO DE RECEITA - ICM |
| OMISSÃO DE RECEITA - IR |
| OMISSÃO DE RECEITA - IR |
| OMISSÃO DE RECEITA - IR - Isenção Fiscal |
| OMISSÃO DE RECEITA OPERACIONAL |
| ÔNUS DA PROVA - Incumbe a quem alega (Finsocial) |
| OPERAÇÃO DE CÂMBIO - IOF - Isenção |
| OPERAÇÃO DE CÂMBIO - IOF - Isenção |
| OPERAÇÃO DE CÂMBIO - IOF - Isenção |
| OPERAÇÃO DE CÂMBIO - IOF - Isenção |
| OPERAÇÃO SPLIT - Valor nominal das ações - Correção de balanço |
| OPERAÇÕES COM OURO - ICMS |
| OPERAÇÕES FINANCEIRAS - IR - Adicional |
| OPERAÇÕES FINANCEIRAS - IR - Adicional |
| OPERAÇÕES FINANCEIRAS - IR - Adicional - Curto Prazo e Contratos Mútuos - Inconstitucionalidade |
| OPERAÇÕES FINANCEIRAS DE CURTO PRAZO - Contratos de mútuo - Adicional IR - Inconstitucionalidade |
| OPERAÇÕES FINANCEIRAS DE CURTO PRAZO - IR adicional 5% |
| OPERAÇÕES NO MERCADO DE BALCÃO - Regulamentação 11 |
| ORÇAMENTO DA UNIÃO Crédito extraordinário |
| ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS - Medida Provisória 150 |
| ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS - Medida Provisória 150 |
| ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS - Medida Provisória 187 |
| ORTN - Nota promissória - Possibilidade |
| OTN - Precatório - Constitucionalidade |
| OURO - Aplicações - IR |
| OURO - Operações tributadas pelo IR - Bitributação |
| OURO - Operações; ICMS |
| OUT DOOR - Taxa de fiscalização de anúncio |
| PACOTE ECONÔMICO/86 ver REFORMA ECONÔMICA |
| PACOTE FISCAL - Elevação de multas |
| PACOTE FISCAL - Finsocial - PIS - Imunidade - Empresas jornalísticas |
| PACOTE FISCAL - Medida Provisória 297 |
| PACOTE FISCAL - Taxa referencial |
| PADARIA - Inconstitucionalidade no seu fechamento aos domingos |
| PAGAMENTO - Primeira parcela - IR - Declaração |
| PAGAMENTO - Reajuste compensatório aos trabalhadores |
| PAPEL - Finsocial - Imunidade - Comercialização |
| PARAÍSOS FISCAIS - Evasão fiscal |
| parceiros comerciais; tratados para evitar bitributação; sociedade base- como escolher o país onde estabelecer a |
| PARCELA DOS MUNICÍPIOS - Retenção pela União |
| PARCELAMENTO DE DÉBITOS - Precrição |
| PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS - Não implica renúncia à defesa judicial |
| PARCELAMENTOS DE DÉBITOS FISCAIS - ICM |
| PARCELAS DO LUCRO - IR - adicional 5% |
| PARTILHA |
| PASEP/PIS |
| PASSAGENS - Encargo financeiro - Moeda estrangeira - Inconstitucionalidade |
| PASSIVO FICTÍCIO |
| PASSIVO FICTÍCIO - ICM |
| PEDÁGIO E TRU - Bitributação |
| PEDÁGIOS - Reajuste - Diretrizes Orçamentárias |
| Pedido de correção monetária e não incidência do IOF |
| PEDIDO JUDICIAL - Correção monetária - Juros - Dívida paga administrativamente - Decisão desfavorável |
| PENA DE PERDIMENTO - Mercadoria importada sem guia de importação - diferença inferior a 10% quanto ao |
| PENHORA - Aluguéis - Possibilidade |
| PENHORA - Ausência de arrematantes - Extinção do processo de execução |
| PENHORA - Cancelamento - Registro imobiliário |
| PENHORA - Crédito - Impossibilidade de compensação de dívida |
| PENHORA DE BENS - Avaliação em ORTN´S |
| PENHORA DE BENS DOS SÓCIOS - Execução fiscal |