Índice Consolidado de assuntos já publicados
Assunto |
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| SOCIEDADE POR QUOTAS - Responsabilidade dos sócios |
| SOCIEDADE POR QUOTAS - responsabilidade dos sócios |
| SOCIEDADE POR QUOTAS - Retirada de sócio - Dissolução de sociedade - Apuração de haveres |
| SOCIEDADES ANÔNIMAS - Publicações - Benefícios a empresas de patrimônio reduzido |
| SOCIEDADES COMERCIAIS - Contrato social simplificado |
| SOCIEDADES EM NOME COLETIVO |
| SOCIEDADES LIMITADAS - Nova lei |
| SOCIEDADES LIMITADAS - Responsabilidade do sócio gerente na execução fiscal |
| SÓCIO - Exclusão do Contrato Social - Impossibilidade |
| SÓCIOS - INSS - Contribuição sobrer5emuneração |
| SÓCIOS - Mandado de Segurança - Inclusão do Nome no CDA da Sociedade |
| SOFTWARE |
| SOFTWARE |
| SOFTWARE - Critério de dedutibilidade na sua aquisição |
| SOFTWARE - Direitos Autorais |
| SOFTWARE - Direitos Autorais |
| SONEGAÇÃO FISCAL - Sanções Administrativas - Inconstitucionalidade |
| SONEGAÇÃO FISCAL - Súmula STF 609 |
| STF julga inconstitucional |
| SUBAVALIAÇÃO DE ESTOQUES |
| SUBSTITUIÇÃO FIDEICOMISSÓRIA |
| SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - No recolhimento do ICM - Legislação básica contestada |
| SUCESSÃO DE EMPRESA - Como garantir o controle da administração por um dos filhos |
| SUCESSÃO DE EMPRESAS - Responsabilidade pelos tributos não pagos pela sucedida |
| SUCESSÃO NAS ESTATAIS |
| SUDAM/SUDENE - IR - Lucro inflacionário |
| SUDAM/SUDENE - Isenção do IR - Lucro inflacionário |
| SUDAM/SUDENE - Receita nega correção de crédito contra o fisco |
| SUDENE - Incentivo fiscal |
| SUDENE - IR - Aplicações no Open Market |
| SUDENE - IR - Aplicações no Open Market |
| SÚMULAS TFR |
| SUNAB - Aumento de preços |
| SUNAB - Multas - Distinção de infrações repetidas |
| SUNAB Limitações à sua atuação |
| SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO ver SUNAB |
| SUPLEMENTO DE CAIXA - IR |
| SUPLEMENTO DE CAIXA - IR |
| SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - Temas relevantes |
| SUPRIMENTO DE CAIXA - ICM |
| SUPRIMENTO PELOS SÓCIOS - Títulos de empréstimo a pessoa jurídica |
| SUSPENSÃO DE CONCESSÃO DE LIMINARES - Medida Provisória 186 |
| SUSPENSÃO DE CONCESSÃO DE LIMINARES - Medida Provisória 197 |
| SUSPENSÃO DE CONCESSÃO DE LIMINARES - Medida Provisória 198 |
| TABELAMENTO - JUROS |
| TABELAMENTO DE JUROS |
| TABELAMENTO DE JUROS |
| TARIFA - Aumento - Energia Elétrca - Validade - Plano cruzado |
| TARIFA ADUANEIRA |
| TARIFA DE ARMAZENAGEM |
| TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA - Ilegalidade da cobrança de aumento sobre energia consumida antes da publicação da portaria |
| TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA - Inconstitucionalidade do reajuste mensal com base na previsão de inflação futura |
| TAXA - Base de cálculo - Valor restrito ao custeio dos serviços prestados |
| TAXA - Restituição - Prova de transferência a terceiro |
| TAXA À CETESB |
| TAXA À CETESB - Indevido o recolhimento nas cionstruções que não comprometem o meio ambiente |
| TAXA CACEX - Legalidade |
| TAXA DE ARMAZENAGEM - Icidência na importação de mercadorias isentas do imposto de importação |
| TAXA DE ARMAZENAGEM - Incabível cobrança se a demora da liberação da mercadoria é derivada de falha da administração pública |
| TAXA DE CADASTRO - Imobiliárias - Inadmissibilidade de cobrança |
| TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS |
| TAXA DE CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA |
| TAXA DE COORDENAÇÃO - Escoamento de safras - Ilegalidade da exigência |
| TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIOS - Out Door |
| TAXA DE LICENÇA DE IMPORTAÇÃO |
| TAXA DE LICENÇA DE IMPORTAÇÃO - TRF - Mantida liminar |
| TAXA DE LICENÇA DE IMPORTAÇÃO - Validade - Dúvidas |
| TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO - Escritório de advocacia |
| TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
| TAXA DE LICENÇA PARA PUBLICIDADE ver TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIOS |
| TAXA DE LOCALIZAÇÃO - Base de cálculo |
| TAXA DE LOCALIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO |
| TAXA DE LOCALIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO |
| TAXA DE LOCALIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO |
| TAXA DE MELHORAMENTO DOS PORTOS ver TMP |
| TAXA DE PAVIMENTAÇÃO (Taxa de asfalto) |
| TAXA DE PUBLICIDADE ver TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIOS |
| TAXA DE SERVIÇOIS VIÁRIOS - Fato gerador igual ao da contribuição de melhoria |
| TAXA DE SERVIÇOS DE EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS - Incidência junto com TRU - Bitributação |
| TAXA REFERENCIAL - Medida Provisória 297 |
| TAXA RODOVIÁRIA ÚNICA ver TRU |
| TAXAS |
| TAXAS DECÂMBIO - ICM - Data da Liberação da Mercadoria |
| TELEFONE - Impossível a suspensão dos serviços de uma linha de telefone como penalidade pelo atraso no pagamento de outra linha |
| TELEFONE - Transferência |
| TELEFONE DE ADVOGADO - Bem impenhorável |
| TELEVISÃO - Serviços; ICMS |
| TESTAMENTO - Herança |
| TESTAMENTO - Reconhecimento de filho adulterino |
| TÍTULOS AO PORTADOR - IR |
| TÍTULOS CAMBIAIS - Emissão em ORTNs |
| TÍTULOS CAMBIAIS - IR |
| TÍTULOS CAMBIAIS - IR - Bitributação |
| TÍTULOS DE CRÉDITO - Protesto - Cancelamento |
| TÍTULOS DE RENDA FIXA - IR |
| TÍTULOS PROTESTADOS - Correção Monetária |
| TÍTULOS PROTESTADOS - Normas de serviço |
| TMP - Diferentes aspectos de sua discussão em juízo |
| TMP - É devida mesmo na isenção do imposto de importação |
| TMP - Exclusão da base de cálculo do ICM |