Índice Consolidado de assuntos já publicados
Assunto |
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| REGISTROS DO COMÉRCIO |
| REGULAMENTO ICMS/SP |
| REIDEXAÇÃO - Prazos de Recolhimento dos tributos e contribuições |
| REINDEXAÇÃO - IR |
| REINDEXAÇÃO E PRAZOS DE RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES |
| RELAÇÕES PÚBLICAS - ISS |
| REMESSA DE DIVISAS - IR |
| REMESSA DE DIVISAS - IR |
| REMESSA DE MERCADORIAS - Zona Franca de Manaus - AFRMM |
| REMUNERAÇÃO - Servidores Públicos - Estatais |
| REMUNERAÇÃO DE DIRETORES - IR |
| REMUNERAÇÃO DE DIRIGENTES - IR |
| REMUNERAÇÃO DE SÓCIOS |
| REMUNERAÇÃO DE SÓCIOS - INSS - Contribuição, sucedem as liminares favoráveis |
| RENDA TRIBUTÁVEL - Day Trade - Pessoa física |
| REORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA e Ministérios |
| REPETIÇÃO DE INDÉBITO - Desnecessidade de esgotamento das vias administrativas |
| REPETIÇÃO DE INDÉBITO - Juros moratórios - Início |
| REPETIÇÃO DE INDÉBITO - Minuta de ação - Empréstimo compulsório calamidade - Juros e Correção Monetária |
| REPETIÇÃO DE INDÉBITO - Minuta de Ação - Empréstimo compulsório calamidade - Juros e correção monetária |
| REPETIÇÃO DE INDÉBITO - Restituição com juros, correção monetária e multa |
| REPRESENTAÇÃO COMERCIAL |
| REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - Contratos |
| REPRESENTAÇÕES DO TFR |
| REPRESENTANTES COMERCIAIS - Isenção - IR |
| Resolução BCB 1.100 |
| Resolução BCB 1.101 |
| Resolução BCB 1.102 |
| Resolução BCB 1.103 |
| Resolução BCB 1.105 |
| Resolução BCB 1.106 |
| RESPONSABILIDADE CIVIL - Indenização |
| RESPONSABILIDADE DE SÓCIOS |
| RESPONSABILIDADE DE SÓCIOS - Sócios de limitada podem ser citados e ter seus bens penhorados, entende o novo STJ |
| RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - Ex-sócio |
| RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - Fundo de Comércio |
| RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - Substituição - Ilegalidade |
| RESTAURANTES - ICM - Falta de definição da base de cálculo |
| RESTAURANTES - ICMS |
| RESTAURANTES - ISS |
| RESTITUIÇÃO - Tributos beneficiados com dispensa de juros e multas |
| RESTITUIÇÃO DE MERCADORIA - Correção monetária a partir da data de entrega |
| RETENÇÃO - IR fonte - Sintema de Correção Monetária - Controvérsia - Explicação Contábil |
| RETROSPECTIVA DO JUDICIÁRIO EM 1985 |
| RORAIMA - Imposto - Cobrança - Amapá |
| SALÁRIO UTILIDADE - Transporte - Não cabe contribuição previdenciária |
| SALÁRIOS |
| SALÁRIOS - Medida Provisória 154 |
| SALÁRIOS - Medida Provisória 193 |
| SALÁRIOS - Medida Provisória199 |
| SALÁRIOS - vencimentos - Remuneração - Servidores civis e militares - MP 56 |
| SALÁRIOS INDIRETOS - IR - Tributação na fonte |
| SALDO CREDOR DE CAIXA - SEGURIDADE SOCIAL - Medida Provisória 225 |
| SALDO CREDOR DE CAIXA - SEGURIDADE SOCIAL - Medida Provisória 249 |
| SANSÕES ADMINISTRATIVAS - Sonegação Fiscal - Inconstitucionalidade |
| SEAP - MP 49 |
| SECRETARIA ESPECIAL DE ABASTECIMENTO DE PREÇOS ver SEAP |
| SECRETARIA ESPECIAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MP 41 |
| SEGURO DESEMPREGO |
| SEGURO DESEMPREGO |
| SEGURO DESEMPREGO |
| SEGURO OBRIGATÓRIO - Acidente do Trabalho |
| SEGUROS - Contrato - Inexistência de direito adquirido para moeda antiga |
| SEGUROS - Contrato em moeda estrangeira |
| SEGUROS - Prêmios e indenizações a empregados |
| SEGUROS - Taxa adicional sobre atualização |
| SELO PEDÁGIO |
| SELO PEDÁGIO - Argumentos para sua contestação |
| SELO PEDÁGIOLei 8075 |
| SELOS DE CONTROLE - IPI |
| SEMI ELABORADOS - Exportação - ICMS |
| SEMI-ELABORADOS - ICMS |
| SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA |
| SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO ver SESI/SESC |
| SERVIÇOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO - IR |
| SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS - Medida Provisória 159 |
| SESI/SESC |
| SETOR TÊXTIL |
| SFH - Exigência de 2 % para o Fundo de Assistência habitacional |
| SFH - Medida Provisória 196 |
| SFH - Reajustamento de prestação de mutuário - Critério |
| SFH - Reajuste de prestações pactuadas |
| SFH - Vantagens na aquisição de imóveis devido à alta dos aluguéis |
| SFH/SISTEMA FINANCEIRO HABITAÇÃO - Medida Provisória 191 |
| SIDERURGIA - Incentivo fiscal |
| SIDERÚRGICAS |
| SIGILO NA DECLARAÇÃO DE RENDA |
| SIMPAS - Receitas |
| SINISTROS - Cruzados novos |
| SISTEMA DE CORREÇÃO MONETÁRIA - Controvérsia - Retenção do IR - fonte - Explicação Contábil |
| SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO ver SFH |
| SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO vide SFH |
| SISTEMA FINANCEIRO HABITAÇÃO - vide SFH |
| SOCIEDADE ANÔNIMA - Cancelamento de registro de capital aberto - CVM |
| SOCIEDADE ANÔNIMA - Capital aberto - Cumulação de registro e princípio da legalidade |
| SOCIEDADE ANÔNIMA - Cisão parcial |
| SOCIEDADE ANÔNIMA - Diretor-empregado |
| sociedade base; países com baixa tributação clássicos – países com baixa tributação em função de aspectos legais |
| SOCIEDADE COMERCIAL - Não financeira - Alienação fiduciária - Impossibilidade |
| SOCIEDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - IR - Distribuição de lucros - Possível decretação de inconstitucionalidade |