Índice Consolidado de assuntos já publicados
Assunto |
|---|
| IRPJ - Lucro líquido do exercício |
| IRPJ - Suprimentos de caixa, aumento de capital social, força probante do contrato |
| IRRF - Medida Provisória 164 |
| ISENÇÃO - AFRMM |
| ISENÇÃO - Crédito de ICM |
| ISENÇÃO - IOF |
| ISENÇÃO - IOF - OPERAÇÃO DE CÂMBIO |
| ISENÇÃO - IOF - Operação de câmbio |
| ISENÇÃO - IOF - Operação de câmbio |
| ISENÇÃO - IPI - NOVA POLÍTICA INDUSTRIAL |
| ISENÇÃO - IPI - NOVA POLÍTICA INDUSTRIAL |
| ISENÇÃO - IPI - Política industrial |
| ISENÇÃO COM BASE NO LUCRO DE EXPLORAÇÃO - IR |
| ISENÇÃO DE ICM - matéria-prima importada |
| ISENÇÕES E INCENTIVOS - ICMS |
| ISENÇÕES E INCENTIVOS - Redução - Diretrizes orçamentárias 1990 |
| ISS |
| ISS - Apólice de seguros - Não incidência |
| ISS - Atividades que constam em duas posições na lista de serviços e com |
| ISS - Bancos - Exclusão da lista de serviços |
| ISS - Base de cálculo |
| ISS - Bitributação |
| ISS - Construção civil - Isenção e obras complementárias de construção |
| ISS - Cooperativa de profissionais liberais |
| ISS - Costura e pesponto de calçados destinados à indústria - Não incidência |
| ISS - Empreiteiras - Obras contratadas com a Petrobrás não gozam de isenção |
| ISS - Gráficas |
| ISS - GRÁFICAS - NÃO INCIDÊNCIA - ICM |
| ISS - Gráficas - Não incidência - ICM |
| ISS - Gráficas - Não incidência - ICM |
| ISS - Grupos profissionais |
| ISS - Incidência - Arrendamento mercantil (leasing) |
| ISS - Insidência sobre o preço bruto do serviço |
| ISS - Instalação e manutenção de equipamentos |
| ISS - Leasing |
| ISS - Leasing |
| ISS - Montagem de equipamento industrial fora da sede da prestadora |
| ISS - Não incidência sobre contratos |
| ISS - Relações públicas |
| ISS - Restaurantes - Fornecimento de alimentos e bebidas |
| ISS - Serviços telefônicos - Não incidência |
| ISS - Serviços telefônicos - Não incidência |
| ISS - Transporte de mercadorias para distribuição no comércio - Não incidência |
| ISSC |
| ISSC |
| ISSC |
| ISSC - Constitucionalidade |
| ISSC - Inconstitucionalidade |
| IST - Carga própria - Reajuste da base de cálculo |
| IST - Carga própria - Resumo do IV Fórum de Debates |
| IST - Carga própria - Tribunal considera a sua existência |
| ISTR - Carga própria |
| ISTR - Carga própria |
| ISTR - Carga própria |
| ISTR - Carga própria - Inconstitucionalidade |
| ISTR - Carga própria - Inconstitucionalidade |
| ISTR - Dispensa do conhecimento de transporte |
| ISTR - Transporte de carga própria |
| ISTR - Transporte de carga própria - Grupo de empresas |
| ISTR/ICMS |
| ITR - Retenção pelo INCRA - Devolução com correção monetária |
| ITR - Revisão nas diretrizes orçamentárias |
| IUEE - Inconstitucionalidade da retenção de parcela a título de despesas de |
| IULC - Não pagamento do PIS (Dupla tributação) |
| IUM - Pedras preciosas - Indevido o ICM |
| IUMP - Incidência junto ao PIS - Bitributação |
| IUMP - Inconstitucionalidade da retenção de parcela a título de |
| IVC |
| IVV - Liminar suspende exigência |
| JORNAL - Finsocial - Imunidade - comercialização |
| JUDICIÁRIO - Interpretação -Congelamento de preços |
| JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS |
| JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS |
| JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS |
| JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS |
| JUNTA COMERCIAL |
| JUNTA COMERCIAL - Competência da Justiça Federal |
| JUNTA COMERCIAL - Empresas públicas sujeitas ao pagamento por serviços prestados pela JUCESP |
| JUNTA COMERCIAL - Factoring |
| JUNTA COMERCIAL - Factoring - Arquivamento não depende de prévia aceitação do B.Central |
| JUNTA COMERCIAL - Factoring - Arquivamento não depende de prévia aceitação do Banco Central |
| JUROS - Cobrança administrativa - Incidência |
| JUROS - Empréstimo Compulsório calamidade – C. Monetária - Minuta de ação de repetição de indébito |
| JUROS - Empréstimo compulsório calamidade – C. monetária - Minuta de ação de repetição de indébito |
| JUROS - Pedido judicial - Correção monetária - Dívida paga administrativamente - decisão desfavorável |
| JUROS - Tabelamento |
| JUROS - Tabelamento |
| JUROS - Tabelamento |
| Juros e correção monetária |
| JUROS – C. Monetária - Pedido Judicial - Dívida paga administrativamente - Decisão desfavorável |
| LANÇAMENTO - Imposto de importação - Revisão |
| LANÇAMENTO FISCAL - Revisão |
| LEASING - ver ARRENDAMENTO MERCANTIL LEILOEIROS - ICM |
| LEASING - Contrato - Falta de Registro |
| LEASING - Dedução IR |
| LEASING - Dedução IR |
| LEASING - Importação de bens - ICM |
| LEASING - IR - Dispensa de recolhimento |
| LEASING - IR - Dispensa de recolhimento na fonte |
| LEASING - ISS |