Índice Consolidado de assuntos já publicados
Assunto |
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| PENHORA DE ESTABELECIMENTO COMECIAL - Admissível em casos especiais |
| PENHORA DE QUOTAS SOCIAIS - Alteração contratual |
| PENSÃO ALIMENTÍCIA |
| PENSÃO ALIMENTÍCIA - IR |
| PENSÃO ALIMENTÍCIA - IR |
| PENSÃO ALIMENTÍCIA - IR |
| PERIÓDICO - Finsocial - Imunidade - Comercialização |
| PERITO - Honorários |
| PERITO - Nomeação |
| peso e quantidade |
| PIS - Base de cálculo - Devolução de mercadorias |
| PIS - Compensação com valores pagos a maior como imposto de renda |
| PIS - Dedução |
| PIS - Deflação - Recolhimento |
| PIS - Exclusão da base de cálculo do ICM - Novas decisões |
| PIS - Exclusão do ICM da base de cálculo |
| PIS - Exclusão do ICM da base de cálculo |
| PIS - Exclusão do ICM da base de cálculo - Decisão contra o contribuinte |
| PIS - Exclusão do ICM na base de cálculo - (Resumo do II Fórum de Debates PIS/ICM) |
| PIS - Exclusão do IPI e do ICM da base de cálculo |
| PIS - Exclusão do IPI e do ICM da base de cálculo |
| PIS - Exclusão do IPI na base de cálculo |
| PIS - ICM - Para o Novo Tribunal o ICM deve ser rxcluído do cálculo |
| PIS - Incidência junto ao IULC |
| PIS - incidência junto ao IUMP - Bitributação |
| PIS - Inconstitucionalidade |
| PIS - lei Complementar 7799/89 |
| PIS - Liberação das quotas aos separados judicialmente e desquitados |
| PIS - Majoração - Base de cálculo |
| PIS - Majoração - Base de cálculo |
| PIS - Mandado de segurança e medida cautelar |
| PIS - Mandado de segurança e medida cautelar |
| PIS - Mandado de segurança e medida cautelar |
| PIS - Medida cautelar e mandado de segurança |
| PIS - Medida cautelar e mandado de segurança |
| PIS - Medida cautelar e mandado de segurança |
| PIS - Medida Provisória 164 |
| PIS - Mudança de Sistemática |
| PIS - Não incidência do ICM na base de cálculo |
| PIS - Não pagamento - Imposto único |
| PIS - Não pagamento - Imposto único |
| PIS - Não pagamento - Imposto único |
| PIS - Não pagamento - Imposto único |
| PIS - Somente as empresas financeiras e seguradoras estão sujeitas ao recolhimento |
| PIS - Tributo |
| PIS - Tributo |
| PIS - Vendas canceladas não integram sua base de cálculo |
| PIS/ICM |
| PIS/ICM |
| PIS/ICM |
| PIS/ICM |
| PIS/ICM |
| PIS/ICM - Entendimento sobre o FUNRURAL influi em decisão desfavorável |
| PIS/ICM - Novas decisões |
| PIS/ICM- Súmula do STJ diminui as chances dos contribuintes |
| PIS/PASEP |
| PIS/PASEP |
| PIS/PASEP - Alteração |
| PIS/PASEP - Nova Sistemática |
| PIS/PASEP - Nova Sistemática |
| PIS/PASEP - Nova Sistemática |
| PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL - Diferença em créditos de tributação; diferença tratamento dos |
| PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL - transfer pricing; evasão e elisão fiscal-distinções; OECD - |
| PLANEJAMENTO TRIBUTARIO INTERNACIONAL- |
| PLANO BRASIL NOVO - Casos Questionados na Justiça |
| PLANO BRASIL NOVO - Declarações de renda devem concordar com o que foi retido |
| PLANO BRASIL NOVO - Medidas Provisórias a partir de 15/03/90 |
| PLANO BRASIL NOVO - Medidas Provisórias no Sistema Tributário Nacional |
| PLANO BRASIL NOVO - Medidas Provisórias; atualização, principais críticas, comentários e andamento dos casos |
| PLANO BRASIL NOVO - Porque o plano não é um plano |
| PLANO CRUZADO - Energia elétrica - Aumento - Tarifa - Validade |
| PLANO DE POLÍTICA INDUSTRIAL E DE COMÉRCIO EXTERIOR |
| PLANO DE SERVIÇO PÚBLICO ver PASEP |
| PLANO PLURIANUAL - Congresso ainda não votou a Lei Orçamentária |
| PLANO VERÃO - Cruzado novo - Normas complementares |
| PLAZO CRUZADO - Contrato |
| POLÍTICA INDUSTRIAL |
| POLÍTICA INDUSTRIAL - IPI - Isenção |
| POLÍTICA SETORIAL - GEPS |
| POR INCÊNDIO |
| PORTARIAS - IPI - Redução de prazo - Recolhimento - Decisão favorável |
| PORTUGAL UMA POSSIBILIDADE BRASILEIRA - Europa 92 - como participar desse clube; quadro síntese |
| POUPANÇA - Medida Provisória 189 |
| POUPANÇA - Pessoa jurídica - IR |
| PRAZO - Recolhimento - IPI - Validade |
| PRAZO - Redução - IPI - Recolhimento - Portarias - Decisão favorável |
| PRAZO DE RECOLHIMENTO - IPI - Redução |
| PRAZO DE RECOLHIMENTO - IPI - Redução |
| PRAZOS - Prescrição - Decadência - IAPAS - Contribuições previdenciárias |
| PRAZOS - Decadência e prescrição |
| PRAZOS - Redução recolhimento tributos federais |
| PRECATÓRIO - Conversão em OTN - Constitucionalidade |
| PRECATÓRIO - Correção monetária automática - Inconstitucionalidade |
| PRECATÓRIO - Expedição complementar - Cobrança de correção monetária |
| PRECATÓRIO - ORTN´s |
| PRECATÓRIOS JUDICIAIS |
| PRECATÓRIOS JUDICIAIS |
| PREÇO - Congelamento |
| PREÇO - Congelamento |
| PREÇO DE REFERÊNCIA - Importação da ALADI |