Índice Consolidado de assuntos já publicados
Assunto |
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| apresentada a declaração - Inadmissibilidade |
| APROPRIAÇÃO INDÉBITA - IPI |
| AQUISIÇÃO DE EMPRESA |
| AQUISIÇÃO DE IMÓVEL - Unidade condominal |
| AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - Empréstimo Compulsório |
| ARBITRAMENTO DE LUCROS - IR - Caso fortuito |
| ARBITRAMENTO DE LUCROS - IR - Inexistência de livros |
| ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA - Restituição do valor pago indevidamente - Empréstimo Copulsório veículos |
| ARMAZENAGEM GERAL - Circulação e entrega de mercadorias |
| arquivado do comércio |
| arrecadação e fiscalização |
| ARRENDAMENTO MERCANTIL - ICM |
| ARRENDAMENTO MERCANTIL - IR - Dispensa do recolhimento na fonte |
| ARRENDAMENTO MERCANTIL - IR - Leasing |
| ARRENDAMENTO MERCANTIL - ISS - Leasing |
| ARRENDAMENTO MERCANTIL - Pessoa jurídica - IR - Leasing |
| ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vantagens |
| ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA - Identidade de despesas |
| atividade básica da empresa |
| ATIVIDADE RURAL - Mudanças tributárias |
| ATIVIDADES AGRÍCOLAS - IR - Alíquota de 6% |
| ATIVIDADES AGRÍCOLAS - IR - Incentivos fiscais |
| ATIVIDADES RURAIS - Incentivos - IR |
| ATIVIDADES RURAIS - IR |
| ATIVO FIXO - ICMS - Diferença de Alíquota |
| ATIVOS FINANCEIROS - Medida Provisória 168 |
| ATIVOS FINANCEIROS - Medida Provisória 168 |
| ATIVOS FINANCEIROS - Medida Provisória 168 |
| ATIVOS FINANCEIROS - Medida Provisória 168 |
| ATIVOS FINANCEIROS - Medida Provisória 172 |
| ATIVOS FINANCEIROS - Medida Provisória 174 |
| ATIVOS FINANCEIROS - Medida Provisória 174 |
| ATIVOS FINANCEIROS - Medida Provisória 174 |
| ATIVOS FINANCEIROS - Medida Provisória 180 |
| ATOS DISCRIMINATÓRIOS - Lei 8081 |
| ATUALIZAÇÃO DE CONTRATOS - MP 40 |
| ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO |
| ATUALIZAÇÃO ICMS |
| AUDITORIA NO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO |
| AUMENTO - Alíquota - Finsocial - Restituição |
| AUMENTO DE CAPITAL - Conversão automática de debêntures |
| AUMENTO DE CAPITAL PELOS SÓCIOS |
| AUMENTO DE TARIFA - Energia elética - Plano Cruzado - Validade |
| AUMENTO DE TARIFA - Época do plano cruzado - Energia elétrica - Validade |
| autônomos |
| AUTÔNOMOS E ADMINISTRADORES - Remuneração/IAPAS |
| BAGAGEM DE ESTRANGEIROS - Imposto de Importação |
| BAGAGEM EXTRAVIADA - Cláusula de não indenizar é inoperante apenas em |
| BALANÇO - Alteração da data do encerramento do exercício social - Implicações no IR |
| BALANÇO - Correção monetária |
| BALANÇO - Correção monetária - Valor nominal das ações - Operação "Split" |
| BALANÇO - Correção pelo IPC - Decisões favoráveis da 1. instância |
| BALANÇOS - Cruzados novos gerando crédito - IR indevido |
| BANCO - Comissão - Inconstitucionalidade |
| BANCO - Depósito - Reparação de dano |
| BANCO - Intervenção |
| BANCO - ISS |
| BANCO CENTRAL - Factoring - Arquivamento na junta comercial não depende de prévia aceitação do BC |
| BANCO DO COMÉRCIO EXTERIOR |
| BASE D CÁLCULO - Majoração - PIS |
| BASE DE CÁLCULO - ICMS - Não incidência da quota de conribuição de exportação de café |
| BASE DE CÁLCULO - ISS |
| BEFIEX - Incetivos à exportação |
| BEM ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE CONSÓRCIO |
| BEM IMÓVEIS RSIDENCIAIS DA UNIÃO - Medida Provisória 149 |
| BEM IMPENHORÁVEL - Telefone de advogado |
| BENEFÍCIOS FISCAIS - Restrição à informática |
| BENS DE CAPITAL |
| BENS DE CAPITAL - Ativo fixo - Incidência do ICMS a partir de 1985 |
| BENS DE CAPITAL - ICM |
| BENS DE CAPITAL - ICM |
| BENS DE CAPITAL - ICM |
| BENS DE CAPITAL - Importação do GATT e ALADI - Isenção do ICM |
| BENS IMÓVEIS DA UNIÃO - Medida Provisória 148 |
| BENS MÓVEIS E IMÓVEIS OFERECIDOS EM GARANTIA - Avaliação em ORTN´s |
| BETENIZAÇÃO - ICMS |
| BITRIBUTAÇÃO - ICMS |
| BITRIBUTAÇÃO - ISS |
| BLOQUEIO DA CONTA BANCÁRIA |
| BNH - Exigência de 2% para o fundo de assistência habitacional |
| BNH - Reajuste das prestações |
| BNH - Reajuste das prestações |
| BNH - Reajuste das prestações |
| BNH - Reajuste das prestações |
| BNH - Vantagens da aquisição de imóveis devido a alta dos aluguéis |
| BOLSA DE VALORES - IOF - Mudanças Tributárias |
| BOLSA DE VALORES - Ir-fonte |
| BÔNUS DO TESOURO NACIONAL VER BTN |
| BRINDES - IR |
| BRINDES - Vantagens fiscais |
| BTN - Medida Provisória 189 |
| CACEX - Imposto de Importação |
| CACEX - Taxa é ilegal |
| CADASTRO DE EXPORTADORES E IMPORTADORES |
| CADE |
| CADE |
| CADE |
| CAFÉ - Cota de contribuição - ICMS |
| CAFÉ - Exportação - Isenção da cota de contribuição |
| CANCELAMENTO - Registro imobiliário - Penhora |