Índice Consolidado de assuntos já publicados
Assunto |
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| DESBLOQUEIO DE CRUZADOS NOVOS - Cruzados novos gerando crédito no balanço - IR indevido |
| DESBLOQUEIO DE CRUZADOS NOVOS - Cruzados novos gerando crédito no balanço - IR indevido |
| DESBLOQUEIO DE CRUZADOS NOVOS - Cruzados novos gerando crédito no balanço - IR indevido |
| DESBLOQUEIO DE CRUZADOS NOVOS - Cruzados novos gerando crédito no balanço - IR indevido |
| DESBLOQUEIO DE CRUZADOS NOVOS - Cruzados novos gerando crédito no balanço - IR indevido |
| DESBLOQUEIO DE CRUZADOS NOVOS - Cruzados novos gerando crédito no balanço - IR indevido |
| DESBLOQUEIO DE CRUZADOS NOVOS - Cruzados novos gerando crédito no balanço - IR indevido |
| DESBLOQUEIO DE CRUZADOS NOVOS - Cruzados novos gerando crédito no balanço - IR indevido |
| DESBLOQUEIO DE CRUZADOS NOVOS - Cruzados novos gerando crédito no balanço - IR indevido |
| DESBLOQUEIO DE CRUZADOS NOVOS - Cruzados novos gerando crédito no balanço - IR indevido - |
| DESBLOQUEIO DE CRUZADOS NOVOS - Cruzados novos gerando crédito no balanço - IR indevido - |
| DESBLOQUEIO DE CRUZADOS NOVOS - Sentenças favoráveis à devolução sem IOF e com C. M. plena |
| DESCENTRALIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO |
| DESCENTRALIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO |
| DESCENTRALIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO |
| DESEMBARAÇO ADUANEIRO - Atividade exclusiva |
| DESEMBARAÇO ADUANEIRO - ICM |
| DESEMBARAÇO ADUANEIRO - Ilegalidade do recolhimento prévio do ICM |
| DESEMBARAÇO ADUANEIRO - Ilegalidade do recolhimento prévio do ICM |
| DESEMBARAÇO ADUANEIRO - Ilegalidade do recolhimento prévio do ICM |
| DESEMBARAÇO ADUANEIRO - Informática |
| DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO |
| DESPACHO ADUANEIRO - ICM |
| DESPESA DE LOCAÇÃO |
| despesas de arrecadação e fiscalização |
| DESPESAS INDEDUTÍVEIS |
| DESTILARIAS DE ÁLCOOL - IPI |
| DETERMINAÇÃO DE LUCRO REAL - Imobilizações de benfeitorias |
| DIFERENÇA DA CORREÇÃO MONETÁRIA - IRPJ - Compensação - Empréstimos rurais - MP 46 |
| DIFERIMENTO DO LUCRO INFLACIONÁRIO - IR |
| DIREITO AUTORAL - Informática - Software |
| DIREITO DE GREVE - Exercício - MP 50 |
| DIREITO DE LIVRE INFORMAÇÃO |
| DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL |
| DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL - Planejamento Tributário Internacional |
| DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL - Portugal uma possibilidade brasileira |
| DIREITOS HEREDITÁRIOS - Transmissão - Escritura pública |
| DIREITOS SOCIAIS |
| DIREITOS SOCIAIS |
| DIREITOS TRABALHISTAS - Acordo - Compensação de horário |
| DIRETOR-EMPREGADO - Sociedade Anônima |
| DIRIGENTE DE COOPERATIVA DE TRABALHO |
| DIRIGENTE DE COOPERATIVA DE TRABALHO - Excesso de remuneração |
| DISCOS MAGNÉTICOS |
| DISSÍDIOS COLETIVOS |
| DISSÍDIOS COLETIVOS - MEDIDA PROVISÓRIA 185 |
| DISSÍDIOS COLETIVOS - MEDIDA PROVISÓRIA 190 |
| DISSÍDIOS COLETIVOS - Medida Provisória 190 |
| DISSOLUÇÃO - Sociedade comercial - IR |
| DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE - Sociedade por quotas - Retirada do sócio |
| DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS -IR -Empresa Prestação de serviços - Possível decretação inconstitucionalidade |
| DISTRIBUIÇÃO DISFARÇADA DE LUCROS |
| DISTRIBUIÇÃO DISFARÇADA DE LUCROS - IR - Acionista empregado |
| DISTRIBUIÇÃO DISFARÇADA DE LUCROS - IR - Não ocorrência na redução de capital |
| DISTRIBUIDORAS DE DROGAS - Dispensa de assistência do farmacêutico |
| DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO - Medida Provisória 169 |
| DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO - Medida Provisória 178 |
| do Banco Central |
| do mesmo contribuinte - STJ entende devido o tributo |
| DOAÇÃO COM RESERVA DE USOFRUTO - Constituição de holding |
| DOAÇÕES/HERANÇAS/HOLDING - Imposto e forma de distribuição - dissolução de holding |
| DRAWBACK INTERMEDIÁRIO - Isenção e suspensão |
| DUPLICATA - Correção monetária - Incidência |
| DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Súmula STF 620 |
| é devida à falha da Adm. Pública |
| EDVEN Edições e Informações Especializadas ( EDVEN Edições e Eventos) |
| EFEITO SUSPESIVO - Medida Provisória 185 |
| EFEITO SUSPESIVO - Medida Provisória 190 |
| ELETROBRÁS - EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO |
| ELETROBRÁS - EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO |
| ELETROBRÁS - EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO |
| ELETROBRÁS - ICMS - Energia elétrica - Incompatibilidade |
| ELETROBRÁS - Restituição de empréstimos compulsório |
| ELETROBRÁS x Energia - mais uma liminar |
| em bares, restaurantes e similares |
| em face da Nova Constituição |
| em sua base de cálculo |
| EMBALAGENS - Crédito de IPI - Discriminação fiscal entre as indústrias de embalagens |
| EMBARGOS INFRINGENTES |
| EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS - ICMS |
| EMPREGADO BRASILEIRO A SERVIÇO DE GOVERNO ESTRANGEIRO - Autorização |
| EMPREGADO DOMÉSTICO - Dedução do IR para pessoa física |
| EMPREGADO INVENTOR |
| EMPREGADOR INVENTOR |
| EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - Imunidade tributária |
| EMPRESAS JORNALÍSTICAS - Pacote fiscal |
| EMPRESAS URBANAS - Funrural - Incra |
| EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO |
| EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO |
| EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO |
| EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO - Auxílio calamidade |
| EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO - Auxílio calamidade |
| EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO - Auxílio calamidade |
| EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO - Calamidade |
| EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO - Calamidade |
| EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO - Calamidade - Combustíveis |
| EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO - Calamidade - Combustíveis |
| EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO - Calamidade - Ilegalidade |
| EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO - Calamidade - Ilegalidade |
| EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO - Calamidade - Juros e correção monetária |