Índice Consolidado de assuntos já publicados
Assunto |
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| CRÉDITO DE ICM - Importação de matéria-prima isenta - Correção monetária a partir do recolhimento indevido |
| CRÉDITO DE ICM - Isenção |
| CRÉDITO DE ICM - Matéria-prima importada |
| CRÉDITO DE ICM - Produto intermediário que se consome na industrialização |
| CRÉDITO DE ICM - Transferência de crédito acumulado |
| CRÉDITO DE IPI - Alíquota zero |
| CRÉDITO DE IPI - Alíquota zero |
| CRÉDITO DE IPI - Crédito prêmio |
| CRÉDITO DE IPI - Crédito prêmio |
| CRÉDITO DE IPI - Discriminação fiscal entre indústrias de embalagens |
| CRÉDITO DE IPI - Insumos ver IPI - Crédito na aquisição de insumos |
| CRÉDITO DE IPI - Operação isenta |
| CRÉDITO PRÊMIO - IPI |
| CRÉDITO TRIBUTÁRIO - Processo fiscal - Conselho de contribuintes |
| CRÉDITO TRIBUTÁRIOS EM ATRASO - ICMS |
| CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS - Prescrição |
| CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS - Prescrição |
| CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR - Legislação |
| CRIMES DE ABUSO DO PODER ECONÔMICO - Medida Provisória 153 |
| CRIMES E PENAS DE ATOS DISCRIMINATÓRIOS - Lei 8081 |
| Critério da preponderância da utilidade |
| CRQ - Ilegalidade de Registro |
| CRTA - Registro - Holding |
| CRUZADOS NOVOS - Devolução sem IOF - Correção monetária plena |
| CRUZADOS NOVOS - Liberação - Fundamentos para uma ação cautelar |
| CRUZADOS NOVOS GERANDO CRÉDITO DE BALANÇO - IR - Indevido |
| CRUZADOS NOVOS – Correção Monetária – É responsabilidade do Banco Central fazer o crédito após o bloqueio e transferência |
| CRUZADOS NOVOS – Justiça Federal concede desbloqueio sem descontos de IOF e com Correção Monetária |
| CURTO PRAZO - Operações financeiras - Contratos de mútuo - IR - adicional - Inconstitucionalidade |
| CUSTAS JUDICIAIS |
| CVM |
| CVM - Cancelamento de registro de capital aberto |
| CVM - Dividendos pagos com atraso e correção monetária |
| CVM - Holding - Alienação de ações |
| CVM - Holding - Inquérito administrativo e irregularidade |
| CVM - Holding - Registro de emissão de ações |
| CVM - Holding - Republicações de demonstrativos financeiros |
| CVM - Holding - Responsabilidade civil da Bolsa de Valores |
| da fatura do importador |
| DAY TRADE |
| DAY TRADE |
| DAY TRADE |
| DAY TRADE - Renda tributável - Pessoa física |
| DAY TRADE - Tributo - Sem multa e juros |
| de algumas MPs do Plano Brasil Novo - Medida Provisória 173 |
| de inconstitucionalidade |
| de marcas e patentes para uma cia. Base |
| de mercadoria da zona franca de Manaus |
| de mercadoria nacional devolvida para reparos |
| de mercadorias, de futuro e assemelhados |
| DEBÊNTURES - Conversão automática |
| DEBÊNTURES - Emissão |
| DÉBITO ANISTIADO |
| DÉBITO FISCAL - Impugnação |
| DÉBITO PÚBLICO - Procedimento para pagamento em juízo |
| DÉBITOS EM ATRASO - Indexador estadual - ICMS |
| DÉBITOS TRIBUTÁRIOS - Certidão negativa - novas exigências inconstitucionais do Fisco |
| DECADÊNCIA - Execução fiscal |
| DECADÊNCIA - Passivo fictício |
| DECADÊNCIA - Prazo - Prescrição - Contribuições previdenciárias - IAPAS |
| DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO - Prazos para reclamar direitos |
| DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - IAPAS |
| DECISÕES DOS CONSELHOS DE CONTRIBUINTES ALGUMAS REVISÕES DO JUDICIÁRIO |
| DECISÕES TRABALHISTAS - Medida Provisória 185 |
| DECISÕES TRABALHISTAS - Medida Provisória 190 |
| DECLARAÇÃO - IR - Pagamento da primeira parcela - O que ainda pode ser discutido |
| DECLARAÇÃO DE INTRIBUTABILIDADE - ICM |
| DECLARAÇÃO DE RENDA -DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -1990 -aumento de tributos- Medida Provisória. 170 |
| DECLARAÇÃO DE RENDA -DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -1990- Instituição/ aumento de tributos |
| DECLARAÇÃO DE RENDA- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -1990-Inst.e aumento de tributos- M. Provisória 179 |
| DECORRÊNCIA - Lucro arbitrado na pessoa jurídica |
| DECRETAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE |
| DEFENSIVOS AGRÍCOLAS - Competência da União e Estados para legislar sobre a defesa e proteção da saúde |
| DEFLAÇÃO - Congelamento de preços - Fundamentos para sua impugnação |
| DEFLAÇÃO - Recolhimento PIS |
| DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - Conselho Monetário Nacional - Conselho Nacional do Comércio Exterior |
| DEMISSÃO - Funcionário público sem concurso - MP 33 |
| DENÚNCIA ESPONTÂNEA - Exclusão da multa - Recolhimento com correção monetária |
| DEPÓSITO - Medida cautelar - Discussão – Contribuição social |
| DEPÓSITO BANCÁRIO - Reparação de dano |
| DEPÓSITO PRÉVIO - Discussão em juízo - Desnecessidade |
| DEPÓSITO PRÉVIO - Execução fiscal |
| DEPÓSITOS BANCÁRIOS |
| DEPÓSITOS BANCÁRIOS - IR - Omissão de receita |
| DEPÓSITOS BANCÁRIOS - IR - Pessoa física |
| DEPÓSITOS BANCÁRIOS - IR - Prova de rendimentos |
| DEPÓSITOS JUDICIAIS - Correção monetária |
| DEPÓSITOS JUDICIAIS - Correção monetária e dedutibilidade – controvérsias quanto à sua contabilização |
| DEPÓSITOS JUDICIAIS - Desvantagens |
| DEPRECIAÇÃO SOBRE BENS IMOBILIZADOS |
| DESAPROPRIAÇÃO - Base de cálculo dos juros compensatórios e moratórios |
| DESAPROPRIAÇÃO - Declaração em representação - IR - Inconstitucionalidade da incidência |
| DESAPROPRIAÇÃO - IR |
| DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL - Não incidência do IR |
| DESBLOQUEIO DE CRUZADOS NOVOS - Cabimento e aceitação do mandado de segurança |
| DESBLOQUEIO DE CRUZADOS NOVOS - Cruzados novos gerando crédito no balanço - IR indevido |
| DESBLOQUEIO DE CRUZADOS NOVOS - Cruzados novos gerando crédito no balanço - IR indevido |
| DESBLOQUEIO DE CRUZADOS NOVOS - Cruzados novos gerando crédito no balanço - IR indevido |
| DESBLOQUEIO DE CRUZADOS NOVOS - Cruzados novos gerando crédito no balanço - IR indevido |
| DESBLOQUEIO DE CRUZADOS NOVOS - Cruzados novos gerando crédito no balanço - IR indevido |