Índice Consolidado de assuntos já publicados
Assunto |
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| CANCELAMENTO DE DÉBITO - Imposto de importação - Finsocial - IR - IPI |
| CANCELAMENTO DE DÉBITO - IR - Importação - Finsocial - IPI |
| CARTA DE RECOMPRA - Operações de curto prazo |
| CARTEIRA DE COMÉRCIO EXTERIOR ver CACEX |
| CARTÕES DE CRÉDITO - Notas promissórias - validade |
| caso de contrato de transporte |
| CAUSA-MORTIS - Imposto |
| CDA - Anistia fiscal |
| CDA - Inclusão do nome dos sócios - Mandado de segurança |
| CENTAVOS - Extinção - Confisco cambial |
| CENTRO DE PROCESSAMENTO - gastos com instalação |
| CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA - Anistia fiscal |
| CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA ver CDA CHOQUE VERÃO- Lucro inflacionário-Tributação-Consequências |
| CERTIDÃO NEGATIVA - Débitos tributário - Novas exigências inconstitucionais do Fisco |
| CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO |
| CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO - Obrigatoriedade de fornecimento ao contribuinte |
| CERTIFICADOS DE PRIVATIZAÇÃO - Medida Provisória 157 |
| CETESB - Taxa - Indevido o recolhimento nas construções que não comprometem o meio ambiente |
| CHEQUE - Nova Lei |
| CHEQUE AO PORTADOR - IR |
| CHEQUE OURO - Execução |
| CHEQUE PRESCRITO - Não é aceito para pedido falência |
| CINEMA BRASILEIRO |
| CIP - O controle dos preços pelo Estado em xeque |
| CISÃO - Balanço - Correção monetária |
| CISÃO - Imposto de transmissão - Incidência |
| CISÃO DE EMPRESA |
| CISÃO DE EMPRESA - Não incidência |
| CISÃO DE EMPRESA - Parcial - IR |
| CLASSIFICAÇÃO FISCAL - Benefícios do IPI e ICM |
| CLASSIFICAÇÃO FISCAL - Consulta |
| CLASSIFICAÇÃO FISCAL - IPI |
| CLASSIFICAÇÃO FISCAL - IPI |
| CLASSIFICAÇÃO FISCAL - Restituição do tributo por erro na classificação |
| CLUBES DE INVESTIMENTO - IR |
| CMM - Medida Provisória 188 |
| CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR |
| CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - Procedimento sumaríssimo |
| CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR - Medida Provisória 231 |
| CÓDIGO DE PROPRIDADE INDUSTRIAL |
| CÓDIGO PENAL - Crimes contra a ordem econômica (crimes de colarinho branco) |
| COISSÁRIO - Remuneração - concordata preventiva |
| COLIGADAS, INTERLIGADAS E CONTROLADAS - Empréstimo entre empresas - Inexistência de distribuição disfarçada de lucros |
| com mais de um estabelecimento |
| COMBUSTÍVEIS - Empréstimo compulsório |
| COMBUSTÍVEIS - Empréstimo compulsório - Veículos - Incostitucionalidade |
| COMBUSTÍVEIS - IVV - Liminar suspende exigência |
| COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES |
| COMERCIALIZAÇÃO E INDUTRIALIZAÇÃO DO TRIGO - Medida Provisória 224 |
| COMERCIALIZAÇÃO E INDUTRIALIZAÇÃO DO TRIGO - Medida Provisória 248 |
| COMÉRCIO EXTERIOR |
| COMISSÃO - Financiamento bancário - Incostitucionalidade |
| COMISSÃO DE POLÍTICA ADUANEIRA ver CPA |
| COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS ver CVM |
| COMPENSAÇÃO - IRPJ - Diferença da correção monetária - Empréstimos rurais - MP 46 |
| COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO - Acordo direitos trabalhistas |
| COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS - Como em vgor – Seu alcance – Precatórios pendentes |
| COMPETÊNCIA DE TRIBUTAR - Mudanças - Consequências |
| compra de imóvel próprio |
| CONCORDATA |
| CONCORDATA |
| CONCORDATA - Correção monetária |
| CONCORDATA - Correção monetária |
| CONCORDATA - Desnecessidade daquitação de tributos |
| CONCORDATA - Negociação com credores |
| CONCORDATA - Projeto de lei |
| CONCORDATA - Restituição de mercadoria - Correção monetária |
| CONCORDATA - Vantagens |
| CONCORDATA PREVENTIVA - Remuneração do comissário |
| CONCORRÊNCIA DESLEAL - Nome comercial |
| CONDOMÍNIO |
| CONDOMÍNIO - Imóvel locado - Exclusão da base de cálculo do IR |
| CONFAZ - ICMS - Exportação - Semi-elaborados |
| CONFEITARIAS - Inconstitucionalidade no seu fechamento aos domingos |
| CONFISCO - Medida Provisória - Inconstitucionalidade |
| CONGELAMENTO DE PREÇO |
| CONGELAMENTO DE PREÇOS - Fundamentos para sua impugnação e à deflação |
| CONGELAMENTO DE PREÇOS - Interpretação do judiciário |
| Congresso ainda não votou Lei do Plano Plurianual |
| CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA ver CADE |
| CONSELHO DE CONTRIBUINTES - Crédito tributário |
| CONSELHO DE CONTRIBUINTES - IR - Pessoa jurídica |
| CONSELHO DE CONTRIBUINTES - IR - Pessoa jurídica |
| CONSELHO INTERMINISTERIAL DE PREÇOS - VIDE CIP |
| CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - VIDE CMN |
| Conselho Nacional de Seguros Privados - Conselho Interministerial de Preços - MP - 45, MP 53 |
| CONSELHO REGIONAL D TÉCNICOS DE ADMINISTRAÇÃO ver CRTA |
| CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA ver CADE |
| CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA ver CRF |
| CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA ver CRQ |
| CONSELHOS DE CONTRIBUINTES - Decisões |
| CONSELHOS REGIONAIS - Anuidades não são conribuições parafiscais |
| CONSELHOS REGIONAIS DE PROFISSIONAIS - Registros |
| CONSÓRCIO - Aquisição de bens |
| CONSÓRCIO - Prestações complementares - Representação de inconstitucionalidade - IPI |
| CONSÓRCIOS - Prestações complementares - IPI |
| CONSTRUÇÃO CIVIL - Isenção a obras complementares de construção/ISS |
| CONSUMIDOR - Lei 8078 |
| CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO |
| CONTRATO - Leasing - Falta de registro |