Índice Consolidado de assuntos já publicados
Assunto |
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| CONTRATO - Plano cruzado |
| CONTRATO SOCIAL - Exclusão de sócio minoritário - Impossibilidade |
| CONTRATOS - Atualização - Normas complementares - MP 40 |
| CONTRATOS - Reforma econômica |
| CONTRATOS DE MANUTENÇÃO - Equipamentos KS |
| CONTRATOS DE MÚTUO - Operações financeiras à curto prazo - IR adicional - Inconstitucionalidade |
| CONTRATOS DE SEGURO EM MOEDA ESTRANGEIRA - Transporte marítimo |
| CONTRIBUIÇÃO - Acidente do trabalho - Seguro obrigatório |
| CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL - Cobrança por sindicato classista |
| CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - Taxa de asfalto |
| CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA |
| CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – Sobre remuneração de Autônomos, Administradores e Profissionais avulsos: sentença diz ser inconstitucional o recolhimento |
| CONTRIBUIÇÃO SESI/SENAI - Justiça Federal concede liminar em contestação |
| CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - 8% |
| CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - 8% - IR |
| CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - 8% sobre o lucro das pessoas jurídicas |
| CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - 8% sobre o lucro das pessoas jurídicas |
| CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - Medida cautelar - Depósito - Discussão |
| CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE LUCRO DE PESSOAS JURÍDICAS - Arguida perante o STF a sua inconstritucionalidade |
| CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE LUCRO DE PESSOAS JURÍDICAS - Arguida perante o STF a sua inconstritucionalidade |
| CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE LUCRO DE PESSOAS JURÍDICAS - Sentença favorável |
| CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE REMUNERAÇÃO DE AUTÔNOMOS |
| CONTRIBUIÇÕES - Açúcar e álcool - Recolhimento - IOF |
| CONTRIBUIÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL - Antecipação de recolhimento |
| CONTRIBUIÇÕES AÇÚCAR E ÁLCOOL - Recolhimento contribuições - IOF |
| CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - Cobrança por duplicata - Legalidade |
| CONTRIBUIÇÕES E TRIBUTOS - Reindexação e os prazos de recolhimento |
| CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - IAPAS - Prazo de prescrição e decadência |
| CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Reajuste da base de cálculo |
| CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ver PREVIDÊNCIA SOCIAL - Contribuições |
| CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - Revisão nas diretrizes orçamentárias |
| CONTRIBUINTE SUBSTITUTO - Isenção tributária à microempresa |
| controlados pelo CIP |
| CONTROLE DE PREÇOS ver REFORMA ECONÔMICA - Controle de preços |
| CONTROLE DE QUALIDADE - Produto animal |
| CONTRUÇÕES - ICMS |
| convenções tipo: OECD Report " Transfer Princing and Multinacional Enterprise"; outras operações; cessão |
| CONVÊNIO - ICMS - Críticas |
| CONVÊNIO 66/88 - Lei complementar - ICMS |
| CONVÊNIO ESTADUAL |
| CONVÊNIO ESTADUAL - ICM - Imunidade |
| CONVÊNIOS - ICMS |
| COOPERATIVA - IR - Remuneração diferentes |
| COOPERATIVAS - IR - Excesso de remuneração de dirigentes |
| COOPERATIVAS - IR - Excesso de remuneração de dirigentes |
| COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA - IR - Tributação |
| CORREÇÃO DE BALANÇO PELO IPC - Decisões favoráveis de 1. instância - IR |
| CORREÇÃO MONETÁRIA - Ação declatória |
| CORREÇÃO MONETÁRIA - Ação declatória |
| CORREÇÃO MONETÁRIA - Balanço |
| CORREÇÃO MONETÁRIA - Bens apropriados como despesas |
| CORREÇÃO MONETÁRIA - Cancelamento de débito - IR |
| CORREÇÃO MONETÁRIA - Cisão, fusão, incorporação |
| CORREÇÃO MONETÁRIA - Cobrança administrativa - Incidência máxima - Operações interestaduais |
| CORREÇÃO MONETÁRIA - Conceito - Parecer da consultoria geral da república |
| CORREÇÃO MONETÁRIA - Crédito de ICM na importação isenta |
| CORREÇÃO MONETÁRIA - Crédito de ICM na importação isenta - Incidência a partir do recolhimento indevido |
| CORREÇÃO MONETÁRIA - Crédito ICM |
| CORREÇÃO MONETÁRIA - Cruzados novos |
| CORREÇÃO MONETÁRIA - Denúncia espontânea - Exclusão da multa |
| CORREÇÃO MONETÁRIA - Duplicata incidência |
| CORREÇÃO MONETÁRIA - Empréstimo compulsório calamidade - Juros - Minuta de ação de repetição de indébito |
| CORREÇÃO MONETÁRIA - Execução fiscal |
| CORREÇÃO MONETÁRIA - Expedição de requisitório |
| CORREÇÃO MONETÁRIA - Falência |
| CORREÇÃO MONETÁRIA - Fato gerador - IR |
| CORREÇÃO MONETÁRIA - ICM - Crédito - Lançamento retardatário |
| CORREÇÃO MONETÁRIA - Incidência a partir do recolhimento indevido |
| CORREÇÃO MONETÁRIA - Inconstitucionalidade - IR |
| CORREÇÃO MONETÁRIA - IR |
| CORREÇÃO MONETÁRIA - IR |
| CORREÇÃO MONETÁRIA - IR |
| CORREÇÃO MONETÁRIA - IR |
| CORREÇÃO MONETÁRIA - IR |
| CORREÇÃO MONETÁRIA - Multas |
| CORREÇÃO MONETÁRIA - Parecer da consultoria geral da república |
| CORREÇÃO MONETÁRIA - Pedido de repetição - IR Fonte |
| CORREÇÃO MONETÁRIA - Pedido judicial - Juros - Dívida paga administrativamente - Decisão desfavorável |
| CORREÇÃO MONETÁRIA - Precatório |
| CORREÇÃO MONETÁRIA - Prescrição |
| CORREÇÃO MONETÁRIA - Recolhimento indevido |
| CORREÇÃO MONETÁRIA - Restituição de mercadoria |
| CORREÇÃO MONETÁRIA - Restituição de tributos |
| CORREÇÃO MONETÁRIA - Sistema - Controvérsia - Retenção do IR-fonte - Explicação contábil |
| CORREÇÃO MONETÁRIA DO BALANÇO |
| CORREÇÃO MONETARIA- Balanço – Correção pelo IPC – Consequencia |
| CORREIO ver EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS |
| CORRETAGEM DE IMÓVEL - Não é devida a comissão em custo desistência |
| Corrida ao judiciário |
| CPA - Imposto de importação |
| CREA - Registro |
| CREA – Registro Obrigatório - STF consagra exigência quando a atividade dos engenheiros se refere à |
| CREA- Registro - Dispensa - Empresa da área industrial e comercial |
| CRECHES - Instalação - Despesas operacionais - IR |
| CREDITAMENTO DE ICM - Correção monetária |
| CRÉDITO - Alíquota zero - ICMS |
| CRÉDITO - Estados - Contribuintes pedem a não aplicação - Norma constitucional - 8 anos para pagamento |
| CRÉDITO - Penhora - Impossibilidade de compensação de dívida |
| CRÉDITO DE ICM - Importação de matéria-prima isenta |
| CRÉDITO DE ICM - Importação de matéria-prima isenta - Correção monetária |